SCM Jurídico
Direito regulatório, trabalhista, cível e do consumidor
A SCM Jurídico é o escritório integrante do Grupo SCM especializado em telecomunicações e provedores de internet, com atuação em direito regulatório, trabalhista, cível e do consumidor.
Site oficial em construção — em breve com conteúdo próprio.
O que faz
Direito regulatório (Anatel)
Defesa e assessoria em processos administrativos e sancionadores no âmbito da regulação de telecom.
Direito trabalhista
Atuação preventiva e contenciosa em demandas trabalhistas típicas do setor, incluindo terceirização e instalação.
Direito cível
Contratos, responsabilidade civil e litígios relacionados à operação do provedor.
Direito do consumidor
Defesa em Procons, plataformas oficiais e ações relacionadas à prestação de serviço de acesso à internet.
Para quem
Provedores de internet e empresas de telecom que enfrentam demandas regulatórias, trabalhistas, cíveis ou de consumidor.
Fatos verificáveis
- Escritório integrante do Grupo SCM, com foco setorial em telecom e provedores de internet.
- Atuação a partir de Brasília-DF.
Como colabora com o Grupo
- SCM Engenharia →
Trabalha em conjunto com a SCM Engenharia em disputas regulatórias que exigem análise técnica.
- SCM Contabilidade →
Coordena com a SCM Contabilidade litígios com componente tributário ou fiscal.
Perguntas frequentes
As informações publicadas nesta página têm caráter geral e não constituem aconselhamento jurídico individual. Cada caso deve ser analisado pela SCM Jurídico com base em documentos e contexto próprios.
Como falar com SCM Jurídico
O time comercial do Grupo SCM é único: registre sua necessidade e a demanda é encaminhada internamente para o especialista da empresa mais adequada ao seu caso.
Papel no ecossistema
SCM Jurídico integra o Grupo SCM no pilar de direito regulatório, trabalhista, cível e do consumidor. Colabora com as demais empresas do Grupo para entregar uma jornada completa ao provedor de internet, sem sobreposição de responsabilidades.